Como evitar irregularidades em clínicas médicas?

Como evitar irregularidades em clínicas médicas?

Irregularidades em clínicas médicas é um tema que volta e meia aparece na imprensa. São notícias de pessoas inescrupulosas, atendimento em locais impróprios, serviços realizados por gente sem qualificação profissional adequada, e até médicos indo para a cadeia.

Nem sempre as irregularidades em clínicas médicas são tão graves, mas é muito importante prestar atenção a elas. Neste artigo, você vai entender como evitar as principais infrações detectadas em processos de fiscalização em uma clínica.

Cadastre a clínica no CNES

Toda clínica médica deve estar registrada no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES). A Portaria nº 1.646/2015, do Ministério da Saúde, estabelece ainda que “os profissionais de saúde são corresponsáveis pelos seus dados cadastrais”. Ou seja, médicos, enfermeiros e outros têm a atribuição de garantir que suas informações estejam corretas no cadastramento.

Um estabelecimento fora do CNES, ou que esteja com as informações desatualizadas, não pode atender a clientes dos planos de saúde — e, na verdade, pode ser multado e até mesmo fechado.

Observe as normas sanitárias

É fundamental que haja o descarte adequado de todo o material contaminado e que o ambiente seja mantido limpo, até pela questão da experiência do paciente na clínica médica. Também é importante que todos profissionais usem regularmente os equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas, máscaras e jalecos.

Veja outros pontos relevantes:

  • aparelho de ar-condicionado — é essencial trocar o filtro periodicamente;
  • piso da clínica — de material liso, lavável e impermeável;
  • cortinas — também de material lavável;
  • bebedouro — com copos descartáveis à disposição;
  • lavatório — com toalhas descartáveis e sabonete líquido.

Respeite o Código de Ética Médica (CEM)

Algumas das infrações mais comuns hoje em dia são em relação ao comportamento dos médicos. A Resolução nº 2.170/2017, do Conselho Federal de Medicina (CFM), estendeu regras para as chamadas clínicas populares.

Elas estão proibidas de realizar promoções relacionadas ao fornecimento de cartões de desconto (como “cartão fidelidade”). Também não podem se instalar em contiguidade com estabelecimentos que vendam próteses e implantes ou em óticas, farmácias, drogarias e semelhantes.

Vale ressaltar, ainda, que o CEM proíbe qualquer publicidade médica que apresente divulgação de preços. Essa informação pode ser exposta apenas no interior dos estabelecimentos.

Respeite especificações técnicas sobre o espaço da clínica

A arquitetura da clínica deve ser adequada à sua finalidade. Em um caso recente em Manaus, por exemplo, uma clínica foi interditada por várias irregularidades:

  • os pacientes subiam uma escada íngreme e sem segurança;
  • os consultórios não tinham pias para higienização das mãos;
  • não havia local adequado para a coleta de material ginecológico;
  • faltavam equipamentos para verificação da qualidade de esterilização.

Infelizmente, irregularidades em clínicas medicas ainda ocorrem pelo Brasil afora. Seguir rigorosamente as normas protege a saúde dos profissionais e dos pacientes, bem como impede que o estabelecimento seja multado ou fechado. A atenção à regulamentação deve ser redobrada no caso de uma clínica nova ou no momento de uma expansão.

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